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O Islão permite o planeamento familiar?

No Islão, o casamento é obrigatório sob certas condições. O Sagrado Alcorão diz: “E deixai que aqueles que não encontrem os meios para casar permaneçam castos, até que DEUS lhes forneça os meios (financeiros) segundo a Sua graça”.

O Profeta Muhammad disse: “Ó grupo de jovens! Aquele de vós que tiver as possibilidades para sustentar uma esposa deve se casar, pois este é o melhor meio de conservar o aspecto casto e de guardar a castidade, e o que não tem possibilidades, deixai-o jejuar, pois isso actuará como restrição”. Bukhari (Compilou um número considerável das tradições do Profeta).

Para os que são pobres, nem o Islão nem o senso comum aprovarão terem muitos filhos que não podem educar e alimentar convenientemente. Por isso o planeamento familiar é essencial, não apenas para benefício individual mas para benefício da sociedade também. O que significa planeamento familiar no Islão? Significa que o casal (marido e mulher) concordam, de livre vontade, em usar um método apropriado para retardar a gravidez, ou suspendê-la por um certo tempo, ou intervalar a gravidez para dar à mãe a oportunidade de recuperar a sua saúde, e dar à família menos crianças e assim ajudar o pai a sustentar os filhos sem privações ou dificuldades. De acordo com este princípio, o planeamento familiar é permitido legalmente se houver razões para tal.

Muitos faqihs ou juristas Islâmicos, no passado e no presente, mencionaram algumas das razões que permitem aos casais planear as suas famílias através do azl (coito interrompido). Foi praticado pelos companheiros do Sagrado Profeta (a paz esteja com ele) e ele não o proibiu.

Jaber narrou o seguinte hadith (Tradição do Profeta): “Costumavamos praticar o azl quando o Alcorão estava a ser revelado, então a informação chegou ao Profeta (s.a.w.) mas ele não nos proibiu” Bukhari e Muçlim (compilaram um número considerável das tradições do Profeta).

O Azl (coito interrompido) era praticado para evitar a concepção e devia ser feito com o acordo da esposa respectiva. Na mesma base não deverá haver objecção religiosa para os modernos e inofensivos métodos de contracepção. De facto, qualquer método de contracepção, excepto a esterilização, que seja mais seguro para o utente é permitido se praticado por razões pessoais não como uma política de Estado.

O planeamento familiar é também um benefício para a sociedade. O Imam Al-Ghazali menciona no seu Ihya Ulum El-Din as intenções do uso do azl (coito interrompido). A sua visão do assunto do azl foram acrescidas pelo Imam Mahmood Shaltoot no seu livro ‘Planeamento Familiar’. Ghazali acha queevitar a gravidez é permitido e legal, pelo que a proibição depende de um texto ou analogia textual. Não há texto acerca deste problema e não há analogia a ser seguida.

No seu livro Fiqh-ul-Sunnah, Sheikh Sayed Sabiq diz que o Islão não proibe planeamento da procriação através do uso de contraceptivos ou outros meios de evitar a gravidez.

Sob certas condições: família numerosa em que o pai não consegue oferecer uma vida decente ou a esposa está doente ou fraca, ou o marido é pobre ou, tanto o marido como a esposa, têm uma doença contagiosa, o planeamento familiar é permitido.

Shaikh Abdul Majeed Saleem (1937) diz que é permitido o uso de contraceptivos para evitar a gravidez tal como o azl, ou o uso de algo que evite a entrada do sémen no útero da mulher. Marido e mulher devem usar os contraceptivos de mútuo acordo.

Sheikh Mahmood Shaltoot (1959), diz que o planeamento pelos doentes, os que não podem suportar as pesadas responsabilidades ou que não conseguem qualquer ajuda do governo ou dos ricos, não é contraditório à natureza ou proibido pela Chariah ou lei Islâmica. De facto, é necessário, e o Alcorão aconselha um período de lactação de dois anos, e que nenhuma gravidez deve ocorrer durante a lactação. Sheikh Sayed Sabiq diz que o Islão não proíbe o planeamento: sob certas circunstâncias, tomando medicamentos ou usando contraceptivos para evitar a gravidez.

Bastantes declarações (fatwas) foram emitidas pelos Muftis (juristas), as quais na totalidade não vêem contradições entre o Islão e o planeamento familiar.

Outro método de contracepção que o Islão encara é o aborto. Chariah proíbe matar a criança antes do nascimento. O aborto é permitido somente quando um médico de confiança decide que a continuação da gravidez pode fazer mal e arruinar a vida da mulher. Shaikh Shaltoot disse: Os doutos Islâmicos proibem o aborto após quatro meses de gravidez. O aborto após os quatro meses é um crime contra uma criatura viva. Se esse tipo de gravidez significa a morte da mãe, então a lei Islâmica recomenda o menor dos males, nomeadamente o aborto.

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