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A Palavra Fiqh

Coord. Por: M. Yiossuf Adamgy, in revista islâmica portuguesa Al Furqán, nº. 178, de Novº./Dezº. 201

A palavra Fiqh significa, no Alcorão, “conhecimento profundo”, mas com o tempo adquiriu outro matiz, o de “conhecimento ordenado do Islão”.

Nem o Alcorão nem a Sunnah (conjunto de Ahadith ou tradições proféticas: ditos, actos e atitudes atribuídos ao Rassulullah [Mensageiro de Deus] (s.a.w.), que são tanto dados biográficos como “comentário” e “matização” do Alcorão, porque Muhammad [Maomé] (s.a.w.) era, como afirmava Aicha (r.a.): “o Alcorão caminhante”); não corpora jurídicos ou legislativos; é impossível, a partir do Alcorão e da Sunnah, regulamentar, definitivamente, a vida da comunidade. É preciso aplicar-lhes um método conforme o ensino de Muhammad (s.a.s.), que insistia na necessidade do Ijtihad ou sentido crítico, racional, que os faça válidos em cada circunstância de tempo e lugar. Isto permite à comunidade muçulmana uma grande agilidade e centrar os debates não em questões abstractas, mas na realidade da convivência necessária.

Isto gera no Islão o nascimento de muitas escolas ou correntes de Fiqh (às quais é dado o nome de “madzâhib”, plural de “madzhab”, caminho ou método, via pelo qual vamos), bem como grandes individualidades e atitudes pessoais independentes de qualquer escola. Esta diversidade de opiniões não vai em detrimento da unidade do Islão, mas, pelo contrário, é uma das suas características essenciais e um dos fundamentos que o definem. No Islão não existe nem pode existir uma “ortodoxia”; todas e cada uma dessas escolas são “opiniões”, e o muçulmano é convidado a aderir a alguma delas ou a subtrair-se, sempre a usar o Ijtihad e com uma atitude séria.

O Fiqh analisa a “exterioridade” do Islão, quer dizer, aborda o muçulmano segundo se relaciona “formalmente” com Allah (Deus), consigo próprio e com os outros. O versado em Fiqh (alfaqih) responde ao ‘como?’ do Islão. Ao ‘porquê?’ contesta outra arte ou ciência (o Sufismo ou Tassawuf), de que resultam também inumeráveis escolas, correntes e mestres. Fiqh e Sufismo não são antagónicos, como muitas vezes se quis ver, mas complementares.

O Fiqh é, portanto, um importante aspecto do Islão; o Fiqh permite a prática do Islão e a sua concretização como realidade comunitária. Podemos esquematizar e afirmar que dois são os seus temas fundamentais: a forma da transcendência (‘ibada) e a transacção (mu’amala).

Quanto ao primeiro, tem uma única fonte: a revelação. O Alcorão e a Sunnah detalham os pormenores, não havendo nestas questões praticamente divergências entre os muçulmanos. Isto é importante porque é a base da sua coesão.

Nos aspectos que concernem à vida quotidiana, às relações entre os homens e as comunidades, a fonte é essencialmente a mesma, mas, na sua concretização, a atitude do Mensageiro de Deus (s.a.w.) era diferente. Nestas questões é fundamental a consulta e a assembleia (Shura). E assim sabemos que, quando os companheiros do Mensageiro de Deus (s.a.w.) não concordavam com algumas opiniões, ele (s.a.w.) submetia-se à decisão da maioria, como aconteceu em Badr e Uhud. Quer dizer, nestes assuntos, o Alcorão é, na maioria das vezes, genérico, ensinando a necessidade da justiça, a solidariedade, a tolerância, etc., e propondo alguns modelos. A primeira comunidade muçulmana tornou real essas necessidades de uma determinada maneira (Sunnah ou tradição que deve ser respeitada). O Alcorão e o exemplo dessa comunidade servem de inspiração ao resto dos muçulmanos.

Existe, entre os alfaquis, consenso sobre alguns pontos necessários para tornar ágil e positivo o Fiqh; são os seguintes:

  1. Realismo, não procurar soluções a problemas não colocados. Diz o Alcorão: ” Ó vós que credes! Não pergunteis acerca de coisas que, se vos forem dadas a conhecer, perturbar-vos-iam’ (5:101). Sabemos que o Alcorão era revelado sempre que uma situação exigia uma resposta, e não ao contrário. Também sabemos, por Ahadith, que Muhammad (s.a.w.) não gostava de perder tempo discutindo sobre soluções a problemas inexistentes.
  2. Agilidade, reprovando o peso na argumentação. Segundo um hadith, o Mensageiro de Deus (s.a.w.) disse: “Allah detesta tanto dizer e dizer, e perguntar em demasia, e mal gastar os bens”. E também disse noutro hadith: “Allah estabeleceu para vós obrigações, não as deveis desatender; pôs-vos limites, não os deveis transgredir; vedou-vos coisas, não as deveis violentar; e calou quanto a certos assuntos por Misericórdia a vós e por tolerância, e não por esquecimento; não deveis perguntar por elas”.
  3. Evitar, no possível, a discrepância e sobretudo a que pode motivar a ruptura na comunidade. Diz o Alcorão: “E esta é a vossa comunidade, uma comunidade” (23:52), “Preservai-vos, unindo-vos com o laço de Allah, todos vós, e não vos dividais” (8:46). “Com os que dividem o dîn e criam grupos antagónicos… com esses nada tens a ver” (6:159). “Não sejais como os que se dividiram e disputaram entre eles depois de ter-lhes sido mostradas as provas certas; a esses corresponde um imenso castigo” (3:105).
  4. A referência sempre é a revelação (o Alcorão e a Sunnah). Diz o Alcorão: “Se divergis em algo, recorrei a Allah e ao Seu Mensageiro” (4:59), “Que Allah decida sobre o que não concordais” (42:10).
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Mulheres por trás do véu

Publicado na Revista Única de 19 de Junho de 2010

Azul. Profundamente azul. Daquele que voa. Rosa. Femininamente rosa. Daquele que choca. Negro. Lusitanamente negro. Daquele que oculta. Creme. Serenamente creme. Daquele que ora. São as cores dos véus das portuguesas que se tapam pelo Islão.

Convertidas ou já nascidas no seio desta religião, elas decidiram a certa altura que só mostrariam os seus corpos a quem quisessem. Acusadas pela sociedade ocidental de se terem convertido em símbolos da submissão, batalham diariamente para professar a sua fé. Escondem-se nos quartos, enfiam os lenços para o fundo das malas. Ousam-se nos transportes públicos. Sem um fio de cabelo à mostra. Mas dando a cara pela fé que abraçaram.

Karimah, a generosa

Se olhar pela janela, vejo o cemitério do Alto de São João. Mas se olhar para dentro daquela casa em Lisboa, descubro o sol de Marrocos. As paredes estão pintadas com cores quentes, o chão coberto com pequenos tapetes também coloridos. Lá reina a suave Karimah, que atende por Vera Soares quando quem chama são não-islâmicos.

O véu de Karimah é azul, fino e transparente. Por baixo, tem uma fita que disciplina qualquer fio de cabelo mais impertinente. No quarto, ao lado da cama e em baixo do espelho, tem um cesto de vime, cheio de véus e lenços, de várias cores. Compra-os em lojas de pronto-a-vestir, são feitos por uma amiga da mãe, são comprados às “irmãs” ou oferecidos e, neste caso, vieram de Marrocos, do Dubai e da Tunísia.

Varia tons e texturas. Só não prescinde daquilo que já não é um adereço, é parte dela. “O lenço é a minha roupa. Sem ele, sinto-me despida! Em relação à minha personalidade, fico mais confiante e, em relação ao meu comportamento, com maior responsabilidade. Porque, ao sair de lenço, não estou a dar a cara só por mim, mas por uma comunidade. Sei que tudo o que faço é controlado e, à pequena falha, as pessoas aproveitam logo. Não vão apontar o dedo e dizer ‘aquela mulher, isso ou aquilo’, mas sim ‘aquela gente, assim ou assado’…”, afirma.

Artista plástica, é ela que decora os cantinhos daquele ninho. Aos 30 anos, as mãos redondinhas afagam repetidamente a barriga de cinco meses de gravidez. Quando o bebé nascer, Karimah descobrirá o sexo da criança. Não tem pressa nem curiosidade. Deus já sabe, e é quanto basta. Mais importante será soprar-lhe a oração corânica, ainda na sala de partos. Assim manda a tradição de uma religião que permite o aborto até que a gravidez complete 120 dias. Depois não, que a alma já foi soprada para aquele novo corpo. Mas esta questão não se coloca para Karimah. O bebé é desejado por ela e pelo marido, um músico marroquino.

Naquele dia, em que conta baixinho a sua história, temperada pela timidez de quem se abre, Karimah explica que nasceu numa família católica não praticante. Foi baptizada e fez a primeira comunhão. Mas foi perdendo o gosto pelas idas à igreja, porque se cansou de ouvir “as conversas maledicentes” dos crentes da Foz do Arelho, onde vivia na altura. A sua ligação à transcendência passava por outros caminhos. “Tinha muito preconceito em usar a palavra Deus”, explica. Gostava de olhar o céu, ouvir os pássaros. Não precisava de um templo.

Passou por uma adolescência difícil, desintegrada. Preferia ficar em casa. “Sempre achei muito bonito o papel da mulher como alicerce da família”, sussurra, enquanto lembra um tempo em que era “completamente ignorante do Islão”. Veio para Lisboa com a ideia de abrir uma loja de artesanato. Não era fácil e, para juntar dinheiro, começou a trabalhar numa cooperativa cultural. Lavava a loiça, apanhava os copos sobre a mesa.

O lugar era frequentado por alguns muçulmanos que tocavam num grupo musical marroquino. Fez um amigo que lhe foi explicando os nós que compõem o tecido da fé islâmica. Dali foi um passo até começar a ter aulas de árabe na mesquita central de Lisboa. Deram-lhe um Alcorão em português. Foi-se deixando fascinar e começou a estudar: “Percebi que aquela religião ia ao encontro do que eu sou. Lia o Livro Sagrado e chorava, sem saber porquê.”

Este amigo disse-lhe, e ela nunca esqueceu: “Segue o Islão, não os muçulmanos.” Assim tem sido e há-de ser. Tanto que, depois de convertida, se casou com um dos músicos marroquinos. Não aquele que a apresentou ao Islão. “Sempre tive muita vontade de ir a Marrocos. Nunca fui até lá, mas Marrocos veio até mim, mas de maneira nenhuma me converti por causa dele!”, garante.

A conversão de Karimah aconteceu em Julho de 2008. O casamento veio mais tarde. “Pedi ao xeque: quero ser muçulmana! Arrepia-me ver a fé daquelas pessoas. Que força as move a rezar?”, pergunta, como quem ainda constrói a sua própria identidade religiosa. “Dias antes da conversão, já saía de véu e ia toda feliz pela rua”, diz Karimah, ainda a sorrir. Mas não foi fácil. Como no dia em que um homem entra no metro e, ao vê-la toda coberta, beija ostensivamente uma medalha de Fátima, a mãe do Deus cristão, que tem o mesmo nome da filha do Profeta. Ou como no dia em que, também no metro, uma mulher, já com alguma idade, lhe pergunta: “É católica?” Perante a resposta afirmativa de Karimah, explode em resposta: “Então, há-de morrer católica!”

“As mulheres não-muçulmanas são piores para as convertidas que se cobrem com o véu. Nós fazemos-lhes muita comichão. Acham que somos submissas, não conseguem compreender que optámos”, ri-se Karimah, com o à-vontade de quem já não se deixa magoar.

Hanifa, a monoteísta mais jovem

Não pode usar o seu nome cristão porque ainda não se assumiu perante a família. Aqui será apenas Hanifa Ruqayya, a monoteísta, filha do Profeta. Uma talibã para o xeque Munir, imã da mesquita central de Lisboa, que assim a trata num encontro de corredor. Perante o frisson que causa a palavra maldita entre os presentes, o xeque explica e tranquiliza: “Talibã é apenas estudante.” E ela é uma estudiosa.

Converteu-se em Dezembro de 2009. Cresceu Testemunha de Jeová, mas aos 18 anos começou a ser assaltada por dúvidas. “Sentia que havia incoerência entre as normas e os comportamentos dos crentes”, explica. A insatisfação cresceu: “Sentia que não podia pensar pela minha cabeça.” Foi o início de um processo solitário. Hanifa deixou de acreditar em religiões, embora “sempre tenha acreditado em Deus”. Começou a estudar todas as crenças. Foram três anos de duro questionamento. E então chegou ao Islão.

A certa altura, saiu de Portugal para se aperfeiçoar profissionalmente e, num país europeu que pede para não identificar, para que não a possam reconhecer, encontra uma vasta comunidade muçulmana. “Fui bem acolhida e fiquei muito impressionada com a modéstia das mulheres e com a religiosidade dos homens. Senti paz, nunca submissão, e aquela era uma imagem desejável para mim”, explica.

O YouTube abriu-lhe a porta do Islão. Entrou para um fórum da comunidade islâmica na Internet, contou a sua história e recebeu um convite para assistir às aulas do xeque Zabir. Um fórum de discussão do Islão, aberto a quem quiser participar, aos sábados à tarde, na mesquita central da capital.

Hanifa não se assume porque diz que, se o fizesse, “sofreria represálias”. Mas nada a impede de orar, à porta fechada, no quarto da casa dos pais, onde ainda vive aos 22 anos. O véu traz-lhe “segurança”. Sem ele, sente “falta de poder, vergonha”. “Sou eu que quero decidir que exposição dou à minha imagem”, explica. Afinal, a falta do véu é “um incómodo”, conclui. Na mesquita, sente-se em casa. Usa o véu. E questiona: “Uma freira usa o véu por opção religiosa, porque é que com as muçulmanas não pode ser o mesmo?”

“Ao usar o véu tenho descoberto que sou muito mais forte do que pensava ser. O conceito de hijab é mais do que um lenço na cabeça, é uma atitude. É um lembrete físico e uma grande ajuda para cultivar a modéstia e a paciência”, afirma. Os seus véus são escolhidos “de acordo com necessidades práticas de cada estação, de tecidos respiráveis, confortáveis”. Prefere as cores neutras, “como creme, preto ou branco, conjugados com toucas e fitas de cores diferentes”.

E Hanifa levanta a ponta da tradição que abraçou: “O hijab esconde a awrah feminina, sendo este termo o conceito islâmico de áreas privadas a serem protegidas dos olhares dos homens que não são da família e que compreendem todo o corpo, excepto mãos, cara e porventura pés.” Esta regra deve ser seguida – “sem imposição, porque na fé islâmica não há compulsão” – a partir da puberdade. “Ao não mostrar os seus atributos físicos em público e deixar à mostra apenas o necessário para actividades práticas, a mulher evidencia a sua recusa em obter reconhecimento através do seu sex-appeal, deixa mais explicitamente à vista os seus tributos pessoais, ideias e capacidades, porque o véu tapa o cabelo, mas não o cérebro”, defende.

Quando pensa no futuro, explica que gostava de ir viver para Inglaterra, país onde, afirma, não se sentem os olhares “de pena, gozo, curiosidade, raiva, medo ou crítica”, que, diz, ainda se sentem em Portugal. “O meu maior desejo é ter liberdade para praticar a minha religião”, afirma, convicta.

Maryam, apenas Maria

Nasceu em Vila Real, mas foi em Lisboa que se fez muçulmana. Aos 26 anos, a Maria ex-cristã, ex-surfista, licenciada em Engenharia do Ambiente, com os pés tatuados com algo que não me revela, escolheu seguir o Alcorão e tapar-se por ele. Abandonou o mar, adoptou o jejum de alimentos sólidos e líquidos durante o Ramadão. Estudou e vai partir em Agosto, por sete ou oito meses, para a Indonésia, onde pretende estudar a religião que abraçou e o idioma do país. Uma mulher de fé.

Foi há quatro anos que contactou com o Islão, através de um amigo que a apresentou à religião “de forma inspiradora”. Cozinhou aquela fé durante dois anos. Depois foi para Inglaterra e lá os horizontes abriram-se de forma irreversível. “Conheci uma comunidade com práticas estabelecidas, e o Islão surgiu-me como uma resposta”, explica. Não desembarcou em Lisboa usando o hijab, mas, antes do Ramadão de 2007, já o usava. “Quando se aceita uma religião, aceita-se as suas práticas”, prostra-se. Mas a adaptação vai sendo gradual. Todos os dias, são mais uns minutos que se vai cobrindo: “É um processo contínuo, que não acaba.”

A mãe era catequista. Custou-lhe ver a filha partir para outra doutrina. Mas soube aceitar. “Tenho a sorte de ter bons pais, nunca tive de esconder a minha fé da família”, afirma Maria, tranquila, como só ela parece conseguir ser. Já saiu de véu, acompanhada pelos pais. Diz que não se sente nem discriminada nem objecto de atenção especial. No início, os olhares incomodavam-na mais. O certo é que “cada vez faz mais sentido usar o véu”. Diz ainda que “as pessoas têm de ser educadas. Esta nunca será uma situação normal, porque não somos tantas, mas há que banalizar o uso do hijab”.

Para Maryam, o véu é sinónimo de modéstia e da necessidade de dizer: “Sou muçulmana e este é o sinal.” Diz que sempre lhe fez confusão “como alguém se sente na liberdade de invadir a liberdade dos outros com o olhar.” Rejeita qualquer sugestão de que o uso do lenço implique alguma submissão da sua parte: “Vejo a religião de forma libertadora e, se a mulher é obrigada e não se sente bem, mais vale não usar.” Sabe que essa é uma “jihad pessoal”, a sua luta interna: “Está sempre presente.”

Não se maquilha, não usa verniz – cria uma capa sobre as unhas, o que impediria a sua limpeza total, obrigatória para as orações diárias e para poder tocar no Livro Sagrado -, procura a modéstia e a discrição. Só tem três ou quatro véus. Não os muda todos os dias, trouxe-os todos de Inglaterra. “Para quem crê, o véu é a nossa casa. Somos o Islão”, resume. E não aceita proibições: “Estamos a falar de liberdade religiosa, algo tão básico como os direitos humanos.”

Aminah, a confiável e segura

Magra e muito alta, inquieta, será apenas Aminah, mais uma das que não se sente ainda confortável para assumir a sua conversão perante a família. Foi sozinha à mesquita pela primeira vez há três anos. Ninguém a levou. Nenhum marido impositor, nenhum familiar opressor. Foi em busca da libertação de uma fé protestante que não a preenchia.

“Queria algo que realmente me levasse à salvação”, afirma, com as mãos inquietas no colo. Toda coberta de negro, com o véu muito bem atado sob o queixo. Diz que sempre foi recatada, não se revia nos comportamentos dos jovens com a sua idade, 23 anos. Começou por fazer amizade com muçulmanos na Internet, através das redes sociais: “Sempre achei que havia algo de especial no Islão.”

Os conceitos de decência e modéstia atraíam-na, porque, acredita, “para adorar Deus, a pessoa deve estar despojada de vaidade”. E o véu foi a “parte fácil” da conversão. Mais difícil foi separar-se dos amigos da sua crença anterior: “Éramos como uma família.”

Aminah só usa o hijab na mesquita. “Não estou preparada para ter mais conflitos”, afirma. Afectuosa, abraça e beija as “irmãs” carinhosamente quando as encontra. E diz que, quando se cobre, sente-se “protegida, em paz”. Porque, garante, “ama o Islão de todo o coração”.

Gostava de casar com um convertido e sonha ir viver para Inglaterra. É que, embora saiba que “não é por usar o véu que uma pessoa deixa de ser ocidental”, gostaria de viver num país que não se assustasse tanto com a comunidade muçulmana. “A Europa é tão democrática que devia aceitar o Islão como uma religião – e não como uma cultura invasora”, defende. Talvez por isso seja contra o uso da burqua ou do niqab nos países ocidentais: “Tem de haver equilíbrio, e o isolamento excessivo dá má imagem da religião. Não posso falar à sociedade de dentro de uma caixa.”

Hanifa, a monoteísta mais velha

Não acredita no acaso. Para tudo haverá uma razão de ser, mesmo que incompreensível à partida. Tem 43 anos e sente que descobriu o seu caminho. Esta Hanifa é Cristina Almeida de baptismo. Solteira, mãe de uma rapariga de 21 anos que, uma vez por outra, já a acompanha à mesquita. Nasceu católica e foi Testemunha de Jeová. Hoje abraçou a fé islâmica e diz que já não muda.

As viagens a Marrocos e ao Egipto fazem parte deste percurso de revelação. A chamada para a oração marcou-a. “Mudou algo quando ouvi aquele som”, afirma. Sente o véu como uma escolha íntima da mulher. Explica que “ser muçulmano significa submeter-se à vontade de Deus, aceitar o Bem e o Mal que Ele determina e saber que Ele quer o Bem, mesmo que na altura pareça ser o Mal”. Começou a estudar o Islão durante o Ramadão de 2009. Achou o Alcorão “complicado” e começou a estudar a língua árabe. A 30 de Outubro do ano passado tinha-se convertido. “Fiz a minha escolha”, afirma.

Só usa o véu para ir à mesquita: “Na nossa cultura, é complicado.” Está desempregada. É técnica de cartografia e sabe que “usar o hijab era meio caminho para um despedimento”. Por isso, aguarda. Mas diz que tem “muita vontade de usar o lenço na rua”. A família sabe da sua conversão, mas tem a “certeza de que, se usasse o véu com eles, eles se ririam”. E conclui de forma simples: “Não tenho estofo para usar o véu a tempo inteiro.”

Reconhece que a sua vontade acaba por resultar numa contradição. Quer usar o véu para ser discreta, mas ao fazê-lo num país ocidental sabe que chama ainda mais atenção sobre si. Nunca se sentiu feia com o hijab, mas diz que os homens ocidentais não olham para uma mulher coberta. Isso, garante, não a incomoda. Dividida entre a sua vontade e a sua circunstância, Hanifa chora quando confrontada com a possibilidade de um dia ver o uso do véu proibido. “Se tal acontecesse, sairia de Portugal. Estariam a privar-me da minha liberdade.” Isto porque diz ter chegado ao seu “porto de abrigo”. “E daqui já não saio”, conclui.

Bibi Fátima, a que se abstém do mal

Serena e determinada, não fala à toa. Tem os seus limites. Evita os excessos de linguagem e de revelações. É especial: foi a única muçulmana de nascença que aceitou falar sobre o uso do hijab. Especial será também, em breve, a primeira licenciada portuguesa que usa o véu em permanência. Não abre mão do que a identifica, mas recusa a exposição excessiva. É Bibi, nome que sinaliza a sua origem indiana, mas é, sobretudo, Fátima, a que leva o nome da filha de Maomé.

Nasceu em Moçambique há 27 anos e foi há dez que decidiu cobrir os cabelos. A mãe, também muçulmana, não o faz como ela. Cumpre apenas a tradição nas cerimónias, nos locais sagrados e durante as orações. Mas não usa o véu diariamente. Este é o caminho de Bibi Fátima.

“Comecei a sentir que fazia sentido. Comecei a usá-lo no Ramadão e, depois, já não o consegui tirar”, recorda. Diz que esta decisão faz parte da liberdade individual. E afirma, olhar certeiro no interlocutor: “Sou a prova de que não somos oprimidas.” Quer ser conhecida pelas suas “capacidades intelectuais, pela moralidade e não pelo aspecto físico”. Ela que provavelmente não teria qualquer problema em ser aceite pela parte estética de uma mulher. Tem olhos tão especiais quanto a sua história, que vai contando de forma parcimoniosa. Há pormenores que prefere deixar para trás.

Gosta de cores escuras, véus opacos. Prefere os negros, azuis-escuros, castanhos ou grenás. Com uma fita grossa por baixo. Esconde os cabelos longos. Quem já viu diz que são bonitos os cabelos de Bibi Fátima. Estuda no Instituto Superior de Educação e Ciências, onde diz que nunca foi discriminada. Nem por colegas nem por professores. Nem pelas crianças do primeiro ano no estágio, que frequenta actualmente no Colégio Paula Frassinetti. Também já estagiou, com crianças dos 6 aos 10 anos, no ensino público e, garante, nunca foi molestada. E, avisa, não irá trabalhar para um local onde não possa usar o seu lenço: “Vai contra os meus princípios.”

“Sou muçulmana e sou portuguesa e estou apenas a exteriorizar a minha devoção”, afirma. Bibi Fátima não acredita na separação entre vida pessoal e profissional. É por isso que se realiza a dar aulas, mas não abre mão de querer constituir a sua família, seguindo os preceitos do Islão. Às sete da manhã, quando esta futura professora do Ensino Básico sai de casa, cobre os cabelos e só voltará a soltá-los à noite, quando voltar.

São as mulheres do Islão que falam português e vivem em Portugal. São jovens, estudam, trabalham. São devotas e fizeram a sua opção. Tapam-se e é assim que gostam de viver, garantem. Antes de se deitarem, rezam: “Deus! Não há mais divindade além d’Ele, Vivente, Subsistente, a Quem jamais alcança a inactividade ou o sono; d’Ele é quanto existe nos céus e na terra. Quem poderá interceder junto d’Ele, sem a Sua anuência? Ele conhece tanto o passado como o futuro. E eles (humanos) nada conhecem da Sua ciência senão o que Ele permite. O seu trono abrange os céus e a terra, cuja preservação não O abate, porque é o Ingente, o Altíssimo” (Alcorão, 2:255).

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Novo Ano Hegiriano 1432

Al Furqán

A Hégira (ár. hijra). É a Emigração do Profeta Muhammad (s.a.w. = paz e bênçãos estejam com ele) do território de Meca (ár. Makkah) para a cidade de Yatribe, que, mais tarde, veio a chamar-se Medina (ár. Madinah)

Prezados Irmãos, Assalamu Alaikum:

A Hégira (ár. hijra). É a Emigração do Profeta Muhammad (s.a.w. = paz e bênçãos estejam com ele) do território de Meca (ár. Makkah) para a cidade de Yatribe, que, mais tarde, veio a chamar-se Medina (ár. Madinah)

Neste capítulo, relataremos as condições que levaram o Profeta a abandonar a Meca e a emigrar para Medina, um prelúdio ao triunfo do Islão em toda a Península Arábica.

Os muçulmanos foram perseguidos pelos pagãos coraixitas que atacaram, mais concretamente, as pessoas humildes, aquelas que não estavam abrangidas por nenhuma protecção por parte de um clã. A vida tornou-se cada vez mais difícil para todos os crentes que, por ordem do Profeta, tinham emigrado para Medina, cujo nome era, nessa época, Yathrib. É o ponto de partida da cronologia dos Muçulmanos, fundada na emigração de Muhammad (s.a.w.), de Meca a Medina, no ano de 622, da era Cristã.

Os muçulmanos abandonaram clandestinamente a Meca e fizeram- -no, em pequenos grupos, para passarem despercebidos e escaparem à vigilância dos pagãos que não hesitaram em recorrer a métodos ignominiosos para desencorajar os partidários do êxodo; foi o que sucedeu, entre outros, a Hachim-ibn-As: ‘Ao saberem que era muçulmano e que pretendia exilar-se, os Coraixitas prenderam-no’.

Em Meca não havia nenhuma prisão. A primeira prisão árabe foi construída em Kufah muito anos após a morte do Profeta Muhammad (s.a.w.), pelo seu genro ‘Ali. Nessa época, aqueles que eram presos, eram – como o abissínio Bilal – agrilhoados e abandonados, nus, na areia, ou então crucificados sobre um camelo e atados a uma caravana, ou então atirados para o fundo de um poço.

‘Hachim é despojado das suas vestes, acorrentado e trancado numa casa sem telhado para que a espada do sol o queime e golpeie a sua carne até aos ossos’.

No espírito dos Coraixitas germinou a ideia de que o único método de aniquilar o Islão consistiria em organizar o assassinato do Profeta. Para esse efeito, os chefes das dez famílias mais importantes que representavam a Meca, reuniram-se para elaborar um plano.

Foram consideradas três opções: a detenção, a expulsão da cidade e o assassinato. ‘E quando os incrédulos se valem de estratagemas contra ti, para te subjugar, para te matar ou para te expulsar. E se recorrem a estratagemas, Deus também usa estratagemas e Deus é o mais forte no que diz respeito a estratagemas’ (Alcorão, 8:30).

As duas primeiras soluções foram rejeitadas. No primeiro caso, os defensores do Profeta seriam capazes de fazer uso da força para o libertarem. O segundo caso apresentava um grave perigo para a segurança dos pagãos porque, longe da Meca, o Profeta poderia erguer um exército e atacá-los. Foi por estas razões que o projecto do assassinato foi o seleccionado.

‘Para a sociedade coraixita, o assassinato em si não era, de modo algum, um acto grave, do ponto de vista moral, religioso ou humano. A vida de um ser humano era exclusivamente um bem material. Se um ser humano fosse suprimido, podia ser substituído por outro, ou por camelos, por ovelhas, por dinheiro. O pecado do assassinato ainda não era conhecido. Neste sentido, o plano do assassinato de Muhammad (s.a.w.) não apresentava nenhuma desvantagem. A sua vida pertencia ao clã Abd-al-Mouttalib.

‘O chefe desse clã era Abu-Lahab. Excluiu Muhammad do clã devido a uma falta grave contra os antepassados. Por conseguinte, Abu-Lahab não iria pedir nenhuma indemnização aos assassinos pela vida de Muhammad. Pelo contrário, iria participar no assassinato do sobrinho.

Vendo o problema sob este prisma, a morte de Muhammad (s.a.w.) não representaria ne-nhum inconveniente. Se a família não pedir nenhuma indemnização em caso de assassinato, é porque a vida de Muhammad não tem nenhum valor. Não custa nada’.

Mas os Coraixitas eram pessoas prudentes. Visto que Abu-Lahab não era eterno, um outro chefe do clã poderia, mais tarde, decidir vingar a afronta. ‘Para fugir de uma eventual contestação futura, uma contestação que poderia surgir daí a dez anos, daí a cinquenta anos, e que poderia suscitar dissabores para os descendentes dos assassinos, decidiu-se que a equipa de assassinos seria composta por representantes de todas as famílias coraixitas, bem como por representantes das tribos associadas e de todas as categorias de clientes e de aliados.

Desta forma, o número de assassinos, que deveriam, eventualmente, justificar-se, seria bastante elevado para desencorajar qualquer reclamação. Era preciso que o assassinato de Muhammad fosse, de certa forma, anónimo. Este assassinato devia ser levado a cabo como um linchamento.

Tabari fornece-nos um relato bastante deta-lhado da reunião do conselho que decidiu a eliminação física do Profeta: ‘Walîd, filho de Moghaira; Sofyân, filho de Omayya; Abou-Djahl, filho de Hischâm, e Abou-Sofyân, filho de ‘Harb, reuniram-se em segredo para deliberar de que maneira levariam Muhammad à morte, o qual, diziam eles, insulta-nos, a nós e aos nossos convidados, e pretende impedir-nos que adoremos os ídolos.

Walîd, filho de Moghaira, disse: Fechemo-lo numa casa e deixemo-lo morrer de forme e de sede. Abou-Djahl disse: Isso não é uma boa decisão, porque Muhammad tem familiares em Meca que partirão à sua procura e que, se o encontrarem, suspeitar-nos-ão; então, haverá sangue derramado entre nós e os Banî-Hâschim. Abou-Sofyân, filho de ‘Harb, disse: Temos de o colocar sobre uma camela, amarrar com força mãos e pés, e deixar essa camela correr pelo deserto, pois esta levá-lo-á até uma tribo estrangeira, onde terá os mesmos discursos, e estes matá-lo-ão.

Wâlid, filho de Moghaira, tomou a palavra e disse: Essa decisão não é conveniente, porque Muhammad é um homem cuja palavra é persuasiva, afável e agradável; se se deparar com as tribos árabes, seduzirá as pessoas, as quais concertar-se-ão e virão atacar-nos. Isso não seria prudente. Seguidamente, foi solicitada a opinião de Abou-Djhal. Este disse: Penso que devemos escolher quarenta homens, oriundos de todas as tribos, homens valentes, de trinta a quarenta anos, que deveremos enviar até a porta de Muhammad. Vigiá-lo-ão e, quando sair, à noite, para rezar e para fazer as suas rondas ao redor do templo, saltarão para cima dele com as suas espadas e matá-lo-ão. Quando os Bani-Hâs-chim ficarem a saber da sua morte, diremos que, como foi assassinado por quarenta homens e que não podemos matar quarenta pessoas devido apenas a uma, consentiremos a pagar o preço do sangue, tal como estes o determinarão. Seguidamente, dividiremos essa quantia por nós todos, a qual pagaremos. Desta forma, ficaremos livres de qualquer dificuldade devido a seu assassinato.

O Profeta (s.a.w.) foi informado do conluio pelo anjo Gabriel. Dirigiu-se imediatamente até a casa de Abu-Bakr (r.a.) e informou-o que um grupo de assassinos estava a preparar-se para atentar contra a sua vida ao nascer do sol.

O dinâmico Abu-Bakr (r.a.) não perdeu tempo. Organizou rapidamente a sua partida para Medina. Para esse efeito, comprou duas camelas que escondeu fora da cidade, prontas a lançar-se para o deserto no momento certo. Levou então o Profeta até uma gruta do monte de Thaur, localizada a cerca de uma hora, a pé, da Meca.

Entretanto, solicitou-se a ‘Ali (r.a.) que se instalasse na casa do Profeta (s.a.w.) e que se mantivesse de costas para a janela para que o inimigo acreditasse que o Enviado de Deus ainda se encontrava aí. ‘Ali foi também instruído no sentido de dormir na cama do Profeta ao anoitecer.

‘A noite já ia avançada quando, diz Tabari, os quarenta homens vieram colocar-se nas imediações da casa do Profeta, cada um num recanto, com a intenção de matar Muhammad (s.a.w.), quando este saísse, de manhã, para a oração. Mas, por volta da meia-noite, disseram entre eles: vá, vamos entrar na casa dele para o matar porque é possível que, já de dia, os Bani-Hâschim tenham sido informados e que, ao verem-nos, percebam que pretendemos matar Muhammad. Precipitaram-se então, todos juntos, na casa do Profeta. Ao depararem-se apenas com ‘Ali, que estava deitado, ficaram desapontados’.

Ao amanhecer, quando os Coraixitas perceberam que tinham sido iludidos, lançaram- -se atrás do Profeta e de Abu-Bakr na esperança de os capturar. Durante a busca, que durou três dias consecutivos, os dois fugitivos permaneceram escondidos no seu refúgio.

Na verdade, os Coraixitas, não têm qualquer hipótese de encontrar o Profeta, como veremos.

Mobilizaram centenas de homens e centenas de camelos velozes para explorar os caminhos do deserto, as grutas e os desfiladeiros, confiando apenas no facto de serem numerosos, na sua força e na sua habilidade. Ignoraram que tinham, também, de lutar contra Deus. Não crêem em Deus. Mas Deus – mais uma vez – salvou o Profeta (s.a.w.).

Quando a primeira equipa de perseguidores chegou à gruta, o Senhor enviou algumas aranhas que teceram, à pressa, uma teia à entrada. Ao verem a teia de aranha intacta, os homens que procuravam o Profeta continuaram o seu caminho, persuadidos que há já muito tempo que ninguém entrava naquela gruta.

A segunda equipa a chegar pretendia entrar na caverna, mas o Senhor enviou um pássaro que fez o seu ninho e pôs ovos mesmo à entrada. E, mais uma vez, os perseguidores prosseguem o seu caminho. À terceira vez, são pedras que rolam e tapam a entrada.

Quando acorda, Abu Bakr (r.a.) está deprimido. O cansaço, a fuga, a mordida da cobra, a fome, tudo pesava. Muhammad (s.a.w.) encoraja o seu companheiro. Diz-lhe para não ficar deprimido. ‘Não são dois, são três, visto que Deus está com eles’. O Alcorão diz: ‘Se não o socorrerdes (o Profeta), Deus o socorrerá, como fez quando os incrédulos o desterraram. Quando estava na caverna com um companheiro, disse-lhe: Não te aflijas, porque Deus está connosco! Deus infundiu nele o Seu sossego, confortou-o com tropas celestiais que não poderíeis ver, rebaixando ao mínimo a palavra dos incrédulos, enaltecendo ao máximo a palavra de Deus, porque Deus é Poderoso, Prudente’. (9:40).

Confiantes que a vigilância dos pagãos tinha afrouxado, o Profeta e Abu-Bar abandonaram a gruta e dirigiram-se para Medina, não sem passarem por imensas dificuldades e terem escapado a alguns seguidores atraídos pela recompensa avultada, em troca da sua captura, prometida pelos Coraixitas.

A chegada a Medina, após uma dezena de dias a caminharem penosamente sob um calor tórrido, ocorreu no dia 24 de Setembro de 622. É a partir desta data que começa o calendário muçulmano. ‘Poderíamos, à primeira vista, ficar surpreendidos com esta escolha mas, porém, nenhum outro acontecimento, na existência do Profeta, teve uma influência tão decisiva para o sucesso mundial da sua obra.

‘Se tivesse permanecido em Meca, mesmo admitindo o seu triunfo definitivo, o Islão teria ficado por aqui com ele. Os Árabes de toda a Arábia, temendo o poder que o Islão teria dado aos Coraixitas apenas, ter-se-iam aliado para impedi-lo de sair da Cidade Sagrada. Ao passo que, tendo em primeiro lugar, apesar de todos os rancores, estabelecido firmemente as raízes da sua religião na sua cidade natal, foi fácil o Profeta entrar aí após ter levado os outros Árabes a aderirem à sua causa’, escreve Étienne Dinet.

Medina foi o ponto de partida para uma nova era para o Islão. ‘Uma nova era acabara, de facto, por iniciar-se’, diz Emile Dermenghen. Uma nova comunidade, além das organizações tribais tradicionais da Arábia, acabara de nascer.

A Hégira é percebida por vários ocidentais como uma fuga. Não é o caso. Trata-se, melhor dizendo, de um ‘exílio voluntário’. Se Deus o quisesse, teria ordenado ao Profeta e aos seus companheiros que permanecessem em Meca e tê-los-ia fortificado para superar a hostilidade, as violências e as afrontas do inimigo e teria feito com que o Islão triunfasse noutras condições.

Deus decidiu que as coisas ocorressem de forma diferente e a Hégira adquire um signi-ficado completamente distinto. E, o Alcorão é claro: ‘a Hégira é um acto do Islão, ou seja, de abandono em Deus, de confiança n’Ele’. Assim, a ordem de expatriação veio de Deus como o demonstra, de facto, este relato de Aisha (r.a.), esposa do Profeta (s.a.w.): ‘O Profeta chegou à nossa casa a uma hora tardia. (Meu pai) Abu Bakr percebeu que a razão desta visita se prendia com um assunto sério. O Profeta (s.a.w.), após ter-se sentado, disse então: Deus autoriza-me a abandonar a Meca e a emigrar também’.

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Versículos do Alcorão Sobre a Procura de Conhecimento

Coord. por: M. Yiossuf Adamgy

1. ‘Lê, em nome do teu Senhor Que criou; Criou o ser humano de algo que se agarra. Lê, que o teu Senhor é Generoso; Que ensinou através do cálamo; Ensinou ao ser humano o que este não sabia’. (96:1-5) .

2. ‘E Ele ensinou a Adão todos os no-mes e depois apresentou-os aos anjos e lhes falou: Nomeai-os para Mim se estiverdes certos. Disseram: Glorificado sejas! Não possuímos mais conhecimentos além do que Tu nos proporcionaste, porque somente Tu és Prudente, Sábio. Ele ordenou: Ó Adão, revela-lhes os seus nomes. E quando ele lhes revelou os seus nomes, asseverou (Deus): Não vos disse que conheço o mistério dos céus e da terra, assim como o que manifestais e o que ocultais?’ (2:31 a 33).

3. ‘Ele foi Quem escolheu, entre os iletrados, um Mensageiro da sua estirpe, para ditar-lhes os Seus versículos, consagrá-los e ensinar-lhes o Livro e a sabedoria, porque antes estavam em evidente erro’. (62:2).

4. ‘Tal homem poderá, acaso, ser equiparado àquele que se consagra (ao seu Senhor) durante as horas da noite, quer esteja prostrado, quer esteja em pé, que se precata em relação à outra vida e espera a misericórdia do seu Senhor? Dize: Poderão, acaso, equiparar-se os sábios com os insipientes? Apenas, meditam os dotados de discernimento’. (39:9).

5. ‘Dize: Eu não vos digo que possuo os tesouros de Deus ou que estou ciente do incognoscível, nem tampouco vos digo que sou um anjo; não faço mais do que seguir o que me é revelado. Dize mais: Poderão, acaso, equiparar-se o cego e o vidente? Não meditais?’ (6:50).

6. ‘Jamais se equipararão o cego e o vidente’. (35:19).

7. ‘Poderão equiparar-se as trevas e a luz?’ (13:16).

8. “Ele outorga a sabedoria a quem Lhe apraz, e todo aquele a quem for outorgada a sabedoria, sem dúvida é-lhe outorgado um bem abundante; porém, salvo os sensatos, ninguém o compreende.” (2:269).

9. “E lembrai-vos do que é recitado em vosso lar, dos versículos de Deus e da sabedoria, porque Deus é Subtil, Omnisciente.” (33:34).

10. ‘Acaso, quem está ciente da verdade que tem sido revelada pelo teu Senhor é comparável àquele que é cego? Só o entendem os sensatos…’ (13:19).

11. ‘Deus agraciou os fiéis, ao fazer surgir um Mensageiro da sua estirpe, que lhes ditou os Seus versículos, redimiu-os, e lhes ensinou o Livro e a Prudência, embora antes estivessem em evidente erro’. (3:164).

12. ‘Na criação dos céus e da terra; na alteração do dia e da noite; nos navios que singram o mar para o benefício do ser humano; na água que Deus envia do céu, com a qual vivifica a terra, depois de haver sido árida e onde disseminou toda a espécie animal; na mudança dos ventos; nas nuvens submetidas entre os céus e a terra, (nisso tudo) há sinais para os sensatos’. (2:164).

13. ‘E dirão (mais): Se tivéssemos escu-tado ou meditado, não estaríamos entre os companheiros do Fogo!’ (67:10).

14. ‘E submeteu, para vós, a noite e o dia; o sol e a lua; e as estrelas estão submetidas às Suas ordens. Nisto há sinais para os sensatos’. (16:12).

15. ‘Na criação dos céus e da terra e na alternância do dia e da noite há sinais para os sensatos, que mencionam Deus, estando em pé, sentados ou deitados, e meditam na criação dos céus e da terra, dizendo: Ó Senhor nosso, não criaste isto em vão. Glorificado sejas! Preserva-nos do castigo do Fogo!’ (3:190-191).

16. ‘E vos submeteu tudo quanto existe nos céus e na terra, pois tudo d’Ele emana. Na verdade, nisto há sinais para os que meditam’. (45:13).

17. ‘Ele é Quem envia a água do céu, da qual bebeis, e mediante a qual brotam arbustos com que alimentais o gado. E com ela faz germinar a plantação, a oliveira, a tamareira, a videira, bem como toda a sorte de frutos. Nisto há um sinal para os que reflectem’. (16:10-11).

18. ‘… Este é o exemplo daqueles que desmentem os Nossos versículos. Refere-lhes estes relatos, a fim de que meditem’. (7:176).

19. ‘E eis aqui a senda recta do teu Senhor. Já elucidamos as leis para aqueles que meditam’. (6:126).

20. ‘Bem como em tudo quanto vos mul-tiplicou na terra, de variegadas cores. Certamente nisto há sinal para os que me ditam’. (16:13).

21. ‘… Acaso, não vos prolongamos as vidas, para que, quem quisesse reflectir, pudesse fazê-lo, e não vos chegou o advertidor? …’. (35:37).

22. ‘E aqueles que, quando lhes forem recordados os versículos do seu Senhor, não os ignorarem, como se fossem surdos ou cegos …’. (25:73).

23. ‘Na verdade, facilitamos o Alcorão, para a recordação. Haverá, porventura, algum admoestado?’ (54:40).

24. ‘E não sejais como aqueles que dizem: Escutamos! Quando na realidade não escutam. Aos olhos de Deus, os piores seres animais são os ‘surdos’ e ‘mudos’, que não raciocinam’. (8:21-22).

25. ‘Respondeu-lhe: Ó Noé, na verdade ele não é da tua família, porque a sua con-duta é injusta; não Me perguntes, pois, acerca daquilo que ignoras; exorto-te a que não sejas um dos insipientes! Disse: Ó Senhor meu, refugio-me em Ti por pergun-tar acerca do que ignoro e, se não me perdoares e não tiveres misericórdia de mim, serei um dos desventurados’. (11:46-47).

26. ‘E de quando Moisés disse ao seu povo: Deus vos ordena sacrificar uma vaca. Disseram: Zombas, acaso, de nós? Respondeu: Guarda-me Deus de contar-me entre os insipientes!’ (2:67).

27. ‘Entre os humanos há quem discute nesciamente acerca de Deus e segue qualquer demónio rebelde. E entre os huma-nos, há aquele que disputa nesciamente acerca de Deus, sem orientação nem Livro lúcido’. (22:3 e 8).

28. ‘Não devem todos os crentes, de uma só vez, sair para o campo; deve permanecer uma parte de cada colectividade, para instruir-se na fé, e assim admoestar a sua gente quando regressar, a fim de que se acautelem’. (9:122).

29. ‘E não te enviamos senão a toda a humanidade, como alvissareiro e admoestador, mas a maioria dos seres humanos o ignora’. (34:28).

30. ‘Ó adeptos do Livro, foi-vos apresentado o Nosso Mensageiro para mostrar-vos muito do que ocultáveis do Livro e perdoar-vos em muito. Já vos chegou de Deus uma Luz e um Livro lúcido, através do qual Deus guia os que procuram a Sua complacência e, por Sua vontade, tirá-los-á das trevas o os levará para a luz, encaminhando-os para a senda recta’. (5:15-16).

31. ‘Deus lhes preparou um severo castigo. Temei, pois, a Deus, ó crentes sensatos, pois Deus vos enviou uma Mensagem, por um Mensageiro, que vos recita os lúcidos versículos de Deus, para tirar os que crêem e praticam o bem, das trevas, para os levar à luz…’. (65:10-11).

32. ‘Enviamos Moisés com os Nossos si-nais, (dizendo-lhe): Transporta o teu povo das trevas para a luz, e recorda-lhe os dias de Deus! Nisso há sinais para todo o perseverante, agradecido’. (14:5).

33. ‘Este (Alcorão) encerra evidências para o ser humano, e é orientação e misericórdia para os persuadidos’. (45:20).

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Islão e a Justiça

(Coord. por M. Yiossuf Adamgy – in Revista Al Furqán, nº. 177, de Set. /Out. 2010)

O ser humano é um ser social por natureza. Não pode viver inteiramente por sua conta, totalmente independente dos demais. As pessoas, por natureza, são interdependentes. Por conseguinte, surge fricção entre elas quando os interesses pessoais de uma entram em conflito com os da outra, ou quando o que entendem como os seus direitos individuais infringem os de outras. Os conflitos entre essas pessoas surgem inevitavelmente. Em alguns casos, uma das partes em conflito pode ser mais forte e agressiva, enquanto a outra é débil e condescendente, incapaz de defender os seus direitos.

Por isso, é necessário que exista uma forma de evitar que umas pessoas oprimam as outras, para assegurar que os membros débeis da sociedade recebam justiça, e determinar o correcto do incorrecto quando os assuntos se tornam complicados ou incertos. E isto só pode realizar-se através de um juiz que tenha o poder de dar vereditos legais em casos de disputa.

Por esta razão, verificamos que a existência de um juiz e as leis de todas as demais religiões reveladas, são consideradas pela Lei Islâmica, como uma obrigação religiosa e uma necessi-dade da vida humana. Deus disse:

‘Na verdade, enviamos os Nossos mensageiros com as provas: e enviamos, com eles, o Livro e a balança, para que os seres humanos observem a justiça…’. (Alcorão, 57:25).

O Islão – o sistema de vida que Deus quer para a humanidade e que revelou a Muhammad, que a paz e bênçãos de Deus estejam com ele mostra bem a grande preocupação pelo sistema judicial e pelos encarregados de levar a cabo as suas responsabilidades. Para isso, o Islão pres-creve muitos requerimentos judiciais. De que outra forma poderia ser, quando o Islão é a religião de misericórdia, de igualdade e de justiça?

É a religião que veio para libertar as pessoas de adorarem a criação e levá-los a adoração de Deus Único.

É a religião que veio libertar as pessoas da opressão e da iniquidade para levá-los ao mais alto grau de justiça e liberdade.

O Mensageiro de Deus foi o maior dos juízes. Ele costumava actuar na qualidade de juiz na cidade de Medina (ár. Madinah), que foi o primeiro Estado Islâmico. Costumava nomear pes-soas para que actuassem como juízes nas outras cidades. Entre eles estava `Utab b. Asyad, que foi enviado a Meca (ar. Makkah); Ali b. Abu Talib e Muadh b. Jabal, que foram enviados a Yemén.

Na época dos Califas Bem Guiados, o Chefe de Estado continuou a ser aquele que nomeava juízes, governava os assuntos do Estado, protegia a sua independência e mantinha os funcio-nários governamentais e políticos – e até os Califas – sujeitos aos vereditos dos juízes. Umar b. al-Khattaab, o segundo Califa, foi a primeira pessoa em fazer do juiz uma entidade indepen-dente, distinto do Califa e dos Governadores.

Desta forma, o sistema judicial continuou a evoluir através da era Islâmica extemporânea, durante a época omíada, e também durante a era abássida. Nesta última apareceu o cargo de Presidente de Tribunal, que se converteu no responsável de nomear e demitir juízes. Tinha a responsabilidade de supervisionar o seu comportamento e controlar o seu rendimento. A primeira pessoa a ser nomeada para este cargo foi Abu Yusuf, o discípulo do grande jurista Abu Hanifah (que Deus tenha misericórdia de ambos). A partir de então, este cargo se estendeu por todas as terras muçulmanas. De facto, continuou a existir até à queda do Império Otomano.

Os nomes de muitos juízes foram preservados na História Islâmica. Os seus nomes se fizeram sinónimos de justiça e integridade. Muitas páginas nos livros de história estão dedicadas às vi-das e carreiras de juízes eminentes, como Iyas b. Mua’wiyah, Shurayh b. Abdallah, al-`Izz b. `Abd al-Salam e outros, que aplicaram os ensinamentos do Islão da melhor maneira possível. Eles dão-nos um exemplo de como se supõe que deve comportar-se um juiz muçulmano.

Devemos mencionar, já que estamos a discutir o sistema judicial islâmico, que o Islão esta-belece orientações gerais e princípios básicos relativos aos assuntos da vida e rara vez se ocupa dos detalhes particulares desta. É por isso que estas directrizes podem permanecer relevantes para toda a época e lugar. Uma destas directrizes é que estabelecer a justiça entre as pessoas é una obrigação que tem de levar-se a cabo. A maneira de conseguir este objectivo não foi detalhada pelos textos sagrados. Foi deixado para que as pessoas de cada geração lidassem com isso de forma mais adequada a seu conjunto de circunstâncias. A única condição é que qualquer método que seja escolhido não pode ser contrário a Lei Islâmica.

DEFENDENDO O SISTEMA JUDICIAL E AS SUAS BASES LEGAIS

O sistema judicial no Islão é um sistema para decidir entre as pessoas em litígio, com o ob-jectivo de resolver as suas disputas de conformidade com os preceitos da Lei Divina, manda-mentos judiciais que se tomam do Alcorão e da Sunna. Todos os Mensageiros de Deus (a paz esteja com todos eles) actuaram como juízes. Deus disse:

‘E de David e de Salomão, quando julgavam sobre certa plantação, onde as ovelhas de certo povo pastaram durante a noite, sendo Nós Testemunha de seu juízo. E fizemos Salomão compreender a causa. E dotamos ambos de prudência e sabedoria. E submete-mos a ele e a David as montanhas e os pássaros para que Nos glorificassem. E fomos Nós o Autor’. (Alcorão, 21:78-79)

Deus também disse:

‘Ó David, na verdade, designamos-te como legatário na terra. Julga, pois, entre os hu-manos com equidade e não te entregues à concupiscência, para que não te desvies da senda de Deus! Sabei que aqueles que se desviam da senda de Deus sofrerão um severo castigo, por terem esquecido o Dia da Rendição de Contas’. (Alcorão, 38:26)

O Profeta Muhammad (p.e.c.e.), que veio com a última e eterna Mensagem, recebeu ordens de Deus para julgar os litígios do mesmo modo que se ordenou divulgar a palavra de Deus e chamar as pessoas ao Islão. Isto vem mencionado no Alcorão, em várias passagens. Deus disse, por exemplo:

‘Incitamos-te a que julgues entre eles, conforme o que Deus revelou; e não sigas os seus caprichos e guarda-te de quem te desviem de algo concernente ao que Deus te revelou’. (Alcorão, 5:49)

Deus também disse:

‘São os que escutam a mentira, ávidos em devorar o que é ilícito. Se se apresentarem a ti, julga-os ou aparta-te deles, porque se te separares deles em nada poderão prejudicar-te; porém, se os julgares, deves fazê-lo equitativamente, porque Deus aprecia os justiceiros’. (Alcorão, 5:42)

E Ele disse:

‘Qual! Por teu Senhor, não crerão até que te tomem por juiz das suas dissensões e não objectem ao que tu tenhas sentenciado. Então, submeter-se-ão a ti, espontaneamente’. (Alcorão, 4:65)

AS REGRAS ISLÂMICAS SOBRE O PODER JUDICIAL

Os juristas coincidem em que os deveres do juiz são uma obrigação que deve ser realizada para a sociedade. Se alguns membros da sociedade levam a cabo este dever, é suficiente para todos. Por outro lado, se todos o deixam de lado, então todos na sociedade estão em pecado.

A prova de que estes deveres são obrigatórios provém do Alcorão:

‘Ó crentes! Sede realmente justos…’. (Alcorão, 4:135)

Só é necessário que um pequeno número de indivíduos realize as funções judiciais, já que as preocupações judiciais estão sob o dever geral de ordenar o bem e proibir o que está mal. Não é obrigação de cada indivíduo levar a cabo esta acção, desde que haja algumas pessoas que estejam já a realizar.

Os assuntos das pessoas não estarão correctos e íntegros sem um sistema judicial. Por conse-quência, é obrigatório que exista um, assim como é obrigatório contar com um sistema militar. O Imame Ahmad, um dos maiores e reconhecidos eruditos do Islão, disse:

‘As pessoas devem ter uma autoridade judicial ou os seus direitos desaparecerão’.

Os deveres do Poder Judicial incluem ordenar o que é correcto, ajudar o oprimido, garantir os direitos das pessoas e controlar o comportamento opressivo. Nenhum destes deveres pode ser realizado sem a nomeação de um Poder Judicial.

Um sistema judicial é uma necessidade para a prosperidade e desenvolvimento das nações. É necessário para assegurar a felicidade das pessoas, proteger os direitos dos oprimidos e res-tringir a opressão. É a forma de resolver disputas e assegurar os direitos humanos. Facilita or-denar o que é correcto, proibir o que está mal e travar a conduta imoral. Desta forma, uma ordem social justa pode ser desfrutada por todos os sectores da sociedade, e cada indivíduo pode sentir-se seguro na sua vida, nas suas propriedades, na sua honra e na sua liberdade.

Neste ambiente, as nações podem progredir, alcançar a civilização e as pessoas ficarem livres de perseguir o que é melhor para elas, tanto espiritual como materialmente.